Projeto obriga operadoras a instalarem bloqueadores de celular em presídios

Se a proposta virar lei, as operadoras de telefonia terão 90 dias para instalarem os bloqueadores

Projeto obriga operadoras a instalarem bloqueadores de celular em presídios
Imagem: Reprodução

As prestadoras de serviços de telefonia móvel poderão ter a obrigatoriedade de instalar bloqueadores de celular em presídios. O Projeto de Lei 6158/23 que sugere a implantação está em análise na Câmara dos Deputados.

A proposta foi apresentada pelo deputado Sanderson (PL-RS) e outros seis parlamentares. Eles ressaltam que as atuais tecnologias já permitem, a custos razoáveis, a instalação de modernos sistemas de bloqueio de sinais de telefonia celular em diversas áreas do País.

“O projeto procura combater a comunicação de detentos com o mundo exterior, mediante os serviços de telefonia celular e de conexão móvel à internet”, afirmam. “Isso porque tem sido cada vez mais comum que, do interior dos presídios, detentos comandem facções criminosas ou comentam crimes de estelionato empregando telefones celulares”, acrescentam.

Se a proposta virar lei, as operadoras de telefonia terão 90 dias, a partir da publicação da nova norma, para instalarem os bloqueadores.

Tramitação – O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Comunicação; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.