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Esplanada e região

20/03/2020 ás 22h43 - atualizada em 21/03/2020 ás 01h10

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Redação Enews

Esplanada / BA

Novo decreto da prefeitura suspende academias, consultórios odontológicos, proíbe eventos entre outros
Dessa vez o decreto suspende funcionamento de estabelecimentos como academias e consultórios odontológicos
Novo decreto da prefeitura suspende academias, consultórios odontológicos, proíbe eventos entre outros
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O prefeito de Esplanada Francisco da Cruz,  publicou no diário oficial do município um novo decreto com novas determinações mediante a pandemia que atinge diversos paises e que já apresentou casos suspeitos na região.


Dessa vez o decreto suspende funcionamento de estabelecimentos como academias e consultórios odontológicos. As novas medidas publicadas no diário oficial, devem entrar em vigor neste sábado, 21 de Março.


Confira trecho do decreto publicado no diário oficial:


A partir do dia 21 de março de 2020, ficam suspensas, pelo prazo de 15 (quinze) dias, prorrogáveis por igual período, as atividades: 


I. Em todas as Academias do município, públicas e privadas;


II. Atendimento em Consultórios odontológicos, públicos e privados excetos aqueles procedimentos relacionados ao atendimento de urgência e emergência;


III. Turísticos na região de praia e perímetro do litoral em que faça parte do território do município de Esplanada;


IV. Ecoturismo e Passeios;


A suspensão de que trata o  artigo abrange ainda:


I. Eventos, reuniões e/ou atividades sujeitas a aglomerações de pessoas, sejam elas governamentais, artísticas e científicas do setor público e privado;


II. Eventos anteriormente autorizados pela Administração Municipal e, ainda, enquanto perdurar a emergência, estará suspensoà emissão de novos alvarás e cancelados aqueles que porventura emitidos;


Não se incluem na suspensão prevista no artigo


I. Os estabelecimentos médicos, hospitalares, unidades de saúde, laboratório de análises clínicas, farmacêuticos, psicológicos, clínicas de fisioterapia e de vacinação;


II. Distribuidoras e revendedoras de água e gás;


III. Postos de combustíveis, supermercados, padarias e congêneres; 


IV. Feiras-livres, desde que respeitado o espaçamento mínimo de 2m (dois metros) entre as bancas instaladas;


Segunda o decreto, a Listagem dos estabelecimentos sujeitos a suspensão é meramente exemplificativa, não esgotando todas as situações em que podem surgir, podendo a Secretaria de Saúde e a Coordenação da Vigilância Sanitária, quando entender necessário, determinar a suspensão de atividades em que tenham aglomerações o risco de contágio;


Informa ainda que os estabelecimentos não abrangidos pela suspensão,deverão manter a higienização e desinfecção de todo ambiente, de forma contínua e permanente, em especial pisos, maçanetas, bem como os utensílios utilizados pelos consumidores no estabelecimento;


Bares e restaurantes:


Os bares e restaurantes poderão funcionar pelo sistema delivery, e no atendimento presencial deverá respeitar o número máximo de 20 clientes por vez, até nova determinação;


 Os órgãos da administração pública e os estabelecimentos privados deverão determinar o aumento da frequência de limpeza com produtos saneantes dos banheiros, corrimãos, portas, maçanetas e móveis dos ambientes comuns, além de providenciar a disponibilização de álcool gel a 70% ou água e sabão nas áreas de circulação.


Fica suspenso pelo período previsto, o atendimento interno ao público, nas instituições financeiras, salvo a prestação de serviço cuja presença do consumidor seja indispensável no estabelecimento. 


Confira o decreto na íntegra:


FONTE: Redação

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