Esplanada: Prefeitura publica decreto suspendendo festas, licenças e outras despesas

A publicação afirma ainda que as determinações do Decreto poderão ser revistas a qualquer tempo

Redator Enews Ago 31, 2023 1758

Esplanada: Prefeitura publica decreto suspendendo festas, licenças e outras despesas

Imagem: Reprodução

Assim como prometido pelo atual prefeito de Esplanada Nandinho da Serraria em um encontro de prefeitos na cidade de Alagoinhas, foi publicado nesta quinta-feira o decreto que suspende todas as festas realizadas pela administração por tempo indeterminado.

A publicação destaca ainda que, a contratação de toldos, sonorização, palcos entre outros serviços também estão suspensos.

O funcionalismo público também será afetado pelas determinações da gestão municipal.
Segundo a publicação, fica estabelecida a suspensão da concessão dos afastamentos e licenças dos servidores públicos municipais, tais como licença prêmio, licença para tratar de interesses particulares, licença para aprimoramento e capacitação profissional, concessão de férias em pecúnia, ressalvadas as licenças para tratamento de saúde.

As medidas estabelecidas no decreto consideram o impacto da redução do repasse do FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, previsão de queda e desoneração do ICMS dos combustíveis, somados ao aumento de despesas com folha de pessoal e previdência.

A publicação afirma ainda que as determinações do Decreto poderão ser revistas a qualquer tempo, de acordo com a conveniência e oportunidade da Administração Pública Municipal. "As situações excepcionais poderão ser revistas e submetidas à análise técnica da Secretaria de Fazenda, Administração, Controle Interno, da Procuradoria Jurídica, quando necessário". Destaca.

O decreto foi assinado pelo gestor no dia 28 de Agosto e entrou em vigor nesta quinta-feira, 31, data de sua publicação.