Esplanada: em resposta a jornal, Prefeito nega que tenha recebido emenda de deputado do Amapá

Parlamentar amapaense justifica que a abrangência da atuação de um parlamentar federal é em todo o território nacional

Esplanada: em resposta a jornal, Prefeito nega que tenha recebido emenda de deputado do Amapá
Imagem: Reprodução

Uma publicação nacional neste sábado (23) repercute o fato de alguns congressistas brasileiros enviarem recursos através de suas emendas parlamentares para estados diferentes de onde o político está eleito. É o caso do deputado federal Vinícius Gurgel (PL/AP), que segundo o Estadão apurou teria enviado 77,2% das emendas individuais para prefeituras de fora do Estado, ou R$ 29,2 milhões. As emendas foram para quatro cidades do Ceará, uma no Maranhão e outras quatro na Bahia.

Procurado, Gurgel disse que seu trabalho na Câmara é representar “toda a população brasileira”“Além de ser eleito para ser representante do Amapá na Câmara dos Deputados, ele também representa toda população brasileira. Assim como trabalha pelo Amapá, Vinícius Gurgel ressalta ainda que é preciso promover o desenvolvimento econômico e social de todas as regiões do país”, disse ele, por meio de sua assessoria de imprensa.

Ao Estadão, o prefeito Nandinho da Serraria, de Esplanada (BA), disse que não conhece Gurgel e que a emenda ainda não foi paga ainda. O prefeito disse que deputados de diferentes Estados às vezes fazem “trocas” de emendas entre si. “Geralmente, os deputados… uns pedem para os outros indicar para o município, mas… só se foi através de um outro deputado nosso aí. Geralmente eles fazem isso aí”, diz o prefeito.

Analistas

Consultor de Orçamento aposentado da Câmara dos Deputados, Hélio Tollini diz que é preciso separar os casos legítimos de envio de emendas para fora do Estado daqueles em que há indício de atividade ilícita. O especialista diz ainda que há casos de congressistas que têm interesses eleitorais em outro Estado além daquele em que foram eleitas, a justificar o envio de emendas para fora. É o caso daqueles que têm origem e construíram carreira em outro Estado, diferente daquele em que se elegeram. “Tem que filtrar também esses grandes centros, como o Hospital do Câncer de Barretos”, diz ele.

Já o cientista político Sérgio Praça especula sobre possíveis explicações para o fenômeno. “Pode ser uma coisa partidária ou ideológica. Digamos que você seja um deputado do PT e um prefeito do seu partido em outro Estado lhe peça dinheiro para o município. Pode ser também uma troca com outros parlamentares – você manda um recurso para a Bahia e outro deputado do PL envia dinheiro para o Amapá (…)”, diz ele, que é professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Mas, é evidente que a CGU (Controladoria-Geral da União) e o TCU (Tribunal de Contas da União) deveriam dar uma olhada nisso”, diz ele.