Quinta, 26 de Abril de 2018
Decisão da justiça
Justiça afasta conselheiro tutelar por 60 dias e empossa suplente em Esplanada
Imagem: Reprodução/Internet
Publicado em 11/04/2018

A justiça afastou no último dia 06 de Abril o conselheiro tutelar Luciano Silva e deu posse a Conselheira suplente Eline da Paixão Almeida pelo prazo de 60 dias.
O afastamento das funções de Conselheiro Tutelar por liminar (suspensão da diplomação e posse) concedida em ação civil pública acarretará na suspensão dos vencimentos, considerando o fato de que se trata de atividade de dedicação exclusiva.
A decisão liminar é do excelentíssimo juiz Augusto Yuzo Jouti, da comarca de Esplanada.

O afastamento do conselheiro foi publicado no diário oficial do município. A nova conselheira teria 24 horas para se apresentar na secretaria de Assistência social para tomar posse da vaga.
O oficio não específica o motivo do afastamento do conselheiro Luciano Silva.

O conselho tutelar de Esplanada conta com 5 membros que atuam nos casos que envolvem crianças e adolescentes no município de Esplanada e distritos.
A principal função do Conselho tutelar é a proteção e garantia dos direitos dos menores segundo o seu Estatuto. O papel do Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta.

Por: Redação Enews
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