Quinta, 18 de Julho de 2019
Lídice é eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara
Política
Lídice é eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara
Informações: Alexandre Santos
Postado 14/03/2019
Imagem: PSB/Divulgação

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) foi eleita na manhã desta quinta-feira (14), por 12 votos, a nova presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara.

Entre as atribuições do colegiado estão receber, avaliar e investigar denúncias relativas à ameaça ou à violação de direitos da pessoa idosa; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos da pessoa idosa; e tratar do regime jurídico de proteção à pessoa idosa.

No ano passado, a comissão deliberou sobre 20 projetos de lei e 112 projetos de lei apensados.