Terça, 26 de Marco de 2019
Política
Lídice é eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara
Imagem: PSB/Divulgação
Publicado em 14/03/2019

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) foi eleita na manhã desta quinta-feira (14), por 12 votos, a nova presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara.

Entre as atribuições do colegiado estão receber, avaliar e investigar denúncias relativas à ameaça ou à violação de direitos da pessoa idosa; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos da pessoa idosa; e tratar do regime jurídico de proteção à pessoa idosa.

No ano passado, a comissão deliberou sobre 20 projetos de lei e 112 projetos de lei apensados.

Por: Alexandre Santos
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